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Preso em Flagrante: O Que Fazer nas Primeiras Horas

6 min de leitura

Por Macedo Ferreira, Moraes & Souza — OAB/RJ

Preso em Flagrante: O Que Fazer nas Primeiras Horas
A prisão em flagrante é uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. Nesse momento, o mais importante é lembrar que você, ou seu familiar, continua tendo direitos, e conhecê-los faz toda a diferença nas primeiras horas. Use o seu direito ao silêncio A Constituição Federal garante o direito de permanecer em silêncio (art. 5º, inciso LXIII). Isso significa que ninguém é obrigado a responder perguntas sem a presença de um advogado. E isso não é só uma frase de filme: qualquer coisa dita nesse momento pode realmente ser usada no processo depois. O que acontece depois da prisão em flagrante De forma resumida, o caminho costuma ser este: 1. A polícia lavra o auto de prisão em flagrante (APF) na delegacia. 2. O juiz é comunicado em até 24 horas. 3. Dentro desse mesmo prazo, acontece a audiência de custódia, na qual o juiz decide se a prisão deve continuar ou se a pessoa pode responder ao caso em liberdade. Por que a audiência de custódia é tão importante É nesse momento que o advogado criminal tem a primeira chance real de agir. É ali que ele pode pedir a liberdade provisória, com ou sem fiança, apontar eventuais ilegalidades na prisão e, se for o caso, já solicitar um habeas corpus preventivo. Conte com a gente, 24 horas por dia Na Macedo Ferreira, Moraes & Souza, mantemos plantão criminal 24 horas justamente para não deixar ninguém sozinho num momento como esse. Basta ligar para (24) 99258-0293: nossa equipe orienta a família na hora, inclusive acompanhando presencialmente a delegacia e a audiência de custódia. Se você está passando por isso agora, não espere. Em casos criminais, cada hora realmente conta.

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